Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.

pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário. Lavagem de Dinheiro. Prisão Preventiva

Processo Penal. Gravidade Concreta da Conduta Delituosa.

Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Artigo 535 do Código de Processo Civil.

STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro

Por Danilo Campagnollo Bueno.

Processo Civil. Recurso manejado sob a égide do NCPC

Agravo Interno no Recurso Especial.

Servidor concursado não pode ser exonerado sem processo legal

O município também foi condenado ao pagamento de 12 salários mínimos vigentes ao tempo do fato, a título de danos morais.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Processo anulado por falta de posição do MP

Processo Penal. Crime de Peculato em continuidade delitiva

Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Vereador receberá indenização por ofensas em processo administrativo

Membro da Câmara receberá indenização por danos morais, por ter sido ofendido em processo

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Agravo de instrumento. Processo seletivo. PROUNI. Segunda chamada.

O Agravado foi pré-selecionado, no ProUni, para sua terceira opção, o curso de Medicina Veterinária, não tendo obtido classificação suficiente para o curso de Medicina, sua primeira opção.

Ação Penal Pública. Competência originária. Sigilo dos autos

Prescrição da pretensão punitiva estatal.

Apelação criminal. Sonegação de autos. Recurso da defesa

Alegada prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência. Lapso temporal não decorrido entre as causas interruptivas da prescrição

Recurso ordinário. Ação rescisória. Das provas produzidas nos autos.

Colusão.

Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São Francisco do Sul que condenou Willians José Gonçalves do Amarante ao pagamento de R$ 498,93 a título de danos materiais ? despesas com hospital.

Palavra da vítima tem valor em consonância com os autos